POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem saiba como objetivo levar ao conhecimento de todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, através do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redação do art. 260 do ECA. (Clique cá)
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Um Destes processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúdo. Este caso, por notória relevância social e econômica para milhões do brasileiros, está com repercussão global reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)
O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhão utilizando tanque Em excesso por combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)
Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Dama, será realizado no dia oito/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos de modo a homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", para apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique cá)
Pelo precisamente momento em que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.
A PUC-SP está com inscrições abertas para informações adicionais o curso de extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na ESTILOção do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação de um profissional mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)
Após este STF marcar de modo a este próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC por Lula, este IDDD - Instituto de Defesa do Direito por Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questãeste da prisãeste em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)
A publicaçãeste 2018 site web "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleção Destes qual receberam este elevado Ãndice de recomendações em suas práticas – profissionais qual se destacaram num Nicho cada vez mais competitivo.
É caracterizado por árvores distantes umas das outras de que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia mesmo a prova.
Este prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios que servem de modo a diferenciar a uniãeste estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que não há a presença dos requisitos familiares do uma uniãeste permanecequedavel. (Clique aqui)
Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez os empréstimos, ou que estaria munido de instrumento público de mandato de modo a tal, já qual é analfabeto. (Clique aqui)
1 Destes julgamentos aguardados usando expectativa de modo a este ano é o de que trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos os juÃzes do paÃs.