New Passo a Passo Mapa Para Bichara Eduardo Cunha

No seu voto ontem, Teori reforçou os argumentos, afirmando que o sistema do substituiçãeste propicia economia, celeridade e eficiência, não tomando sentido diante desses efeitos querer compensar excessos ou faltas, retornando na prática ao sistema por apuraçãeste mensal. (Clique aqui)

As 6 superiores empreiteiras brasileiras, qual já dominaram megaprojetos do infraestrutura do País, perderam 55 bilhões de reais em faturamento desde 2015 após a Operaçãeste Lava-Jato

Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que o TJ/PR reconheceu o nexo por causalidade entre a divulgaçãeste e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste por reparar este prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

As consequências legais do reconhecimento da China tais como economia do mercado Seroada tema do próximo evento do escritório Bichara Advogados, pelo POR DIA 16/2, às 9h30, em SP.

Este curso por extensão "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do moderno Lei de Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)

Usando 5 votos a 4, foi suspenso novamente ontem, no STF, o julgamento por RE, utilizando repercussão geral, de que irá definir se a administração pública Pode vir a responder subsidiariamente pelos encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento do empresa prestadora por serviçeste. Em a sessão, houve um momento em qual a maioria se formou pelo sentido por de que este ente público tem responsabilidade subsidiária nos casos do culpa comprovada através falta de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação do serviços, acompanhando entendimento da relatora, ministra Rosa Weber.

Pelo entendimento do juiz, este emedebista demonstrou deter “personalidade voltada de modo a o delito”, como já havia praticado crimes previamente e “continuou por Ainda mais por uma década na prática por ilícitos, fazendo do crime seu modo de vida”.

Estava em pauta 1 agravo regimental na reclamaçãeste de Joãeste Claudio Genu (Rcl 25.362), relator este ministro Fachin. Pelo recurso, ESTES advogados do ex-assessor parlamentar do falecido deputado José Janene apresentaram o qual seriam inúmeras e insanáveis irregularidades. Fachin mal reitera ESTES argumentos do relator originário, o saudoso ministro Teori Zavascki, no sentido do de que nãeste estava configurada a usurpaçãeste por competência. Todos ESTES ministros o acompanharam, destacando de que se trata de caso ímpar. Todavia, no estreito espectro da Reclamaçãeste, nãeste haveria tais como analisar as peculiaridades qual ali saltavam aos olhos. O ministro Fachin, no voto, lembrou qual no dia anterior havia aportado um HC do caso, e de que ele iria analisar.

Grupo de escritores afirma que a Amazon possui um "poder com precedentes" no mercado do livros e pede investigaçãeste por monopólio. (MI – clique aqui)

Prestes foi o único político eleito presidente da República pelo voto popular a ser impedido de tomar posse devido à Revolução por 1930. (Compartilhe)

Tratando A respeito de o moderno Código Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Olharçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento por tudo prever e tudo tutelar, de que se traduz em um projeto de Aviso usando mais do 2 milhares do artigos, é a mesma coisa qual tentar segurar água nas mãESTES: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique aqui)

Promotor informações especiais por Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP de que fixou qual servidora municipal possui direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)

Subprocurador-Global da República Juliano de Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a criar curiosas digressões A respeito de o amor: "Este disfarce da propina como doaçãeste nãeste passa pelo crivo, sequer, do uma análise isentoântica visite seu URL da palavra. (...) Para qual haja doação possui de que haver liberdade completa na ação do doador, tais como ocorre usando este amor, qual não permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

O TJ/SP reconheceu a responsabilidade de empresa que administra dados de cadastro de inadimplentes por manter registro por restriçãeste por crédito, mesmo após pedido de retirada.

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