Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar os laços da famÃlia, a exclusãeste do um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..
Saúpor STF impõe derrota a planos do saúpor Ministros da corte superior decidiram manter validade da lei que obriga operadoras a reembolsar o SUS
Em maio tribunal julga processos por interesse do instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso do Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..
Este processo mais antigo do paÃs, usando pouco Ainda mais do 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a famÃlia real brasileira e a Uniãeste A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..
Opinião JurÃdica Transparência e Saber ao consumidor Certos avanços contra a meia informação vêm sendo construÃdos. É o caso da proposta da indústria do alimentos e bebidas à Anvisa
· Executar atividades correlatas a critério do seu superior periódicas em apoio a gerencia/diretoria. · Emitir, após autorizado por Diretoria Comercial, e controlar status
À maioria de votos, turma ordinária da Segunda Seção por Julgamento do CARF considerou legÃtima a exigência de Imposto do Renda Pessoa Leia mais Aqui FÃsica (IRPF) ao analisar processo administrativo de modo a o qual este próprio sujeito passivo não comprovou “ter preen..
Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alÃquota do Imposto do Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido do indenização feito através fabricante por brinquedo..
Banco Caixa tem R$ 43,7 bi por empréstimo desprovido aval Fabricados isento garantia da Uniãeste, emprfoistimos a Estados e municÃpios podem possibilitar demandar alocação elevado do capital
São Paulo Há seis dias Analista de Marketing Sênior (Planejamento Estratégico e Inteligência por Nicho) BNP Paribas Cardif Sênior Resultado, preçeste e concorrência; · Suporte a diretoria executiva e comercial na construção de planos estratégicos Construção por apresentações estratfoigicas junto a diretoria, cumprindo rÃgidos prazos do entrega; · Construção
Precedentes judiciais qual permitem penhorar bem de famÃlia do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não É possibilitado a meter em detrimento o direito fundamental à moradia. ..
No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através por um imóvel oferecido em juÃzo através..
Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária qual envolve Ainda mais de 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais pode estar perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..
O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão de modo a embolsar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A categoria pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, de que torna o valor variável e superi..