Rumores Buzz em Previc Luiz Gustavo Bichara

To ensure the functioning of the sitio, we use cookies. We share information about your activities on the sitio with our partners and Google partners: social networks and companies engaged in advertising and web analytics.

35 Lei da Moralizaçãeste - Sociedade em Comum : - Art. 990 do NCC - SOLIDARIEDADE ILIMITADA pelas obrigações, excluído este benefício do ordem, entre todos ESTES dirigentes e o clube. Há precedentes em RTs. - Art do NCC traz a eventualidade do benefício de ordem aos sócios não dirigentes. 35

A CTPS, em si, é prova declarativa. A simples obrigação do anotar a CTPS é destituída de valor econômico. Veja talvez possa ser cumprida através Secretaria da Vara.

STF analisa constitucionalidade do tema da não incidência do contribuiçãeste previdenciária patronal Acerca verbas indenizatórias O STF deverá analisar a presença ou nãeste por Repercussão Geral no tema referente à incidência da contribuiçãeste previdenciária patronal sobre este deterço do fé especialmenterias, sinal pré especialmentevio indenizado, dé especialmentecimo terceiro proporcional, auxílio doença e horas extras. A votação foi aberta pelo Ministro Luiz Fux de que se manifestou em sentido contrário ao reconhecimento da natureza constitucional do tema. Até o instante, sãeste 6 votos contra o reconhecimento da repercussãeste global e 1 voto a favor. A votação seguirá nos próximos dias devendo encerrar-se até dia É importante lembrar de que a natureza indenizatória DE verbas pagas a título por auxílio-doença/auxílio-acidente, sinal prévio indenizado e seus reflexos e adicional do 1/3 do ffoirias gozadas já foi reconhecida pelo STJ em sede por recursos repetitivos. Nesse caso, utilizando relação à essas verbas, este nãeste reconhecimento da repercussão geral pelo STF significaria a manutenção, em definitivo, do posicionamento favorável do STJ

58 Neste cenário os grandes clubes serão extintos, os burocratas terãeste vencido e este governo, sufocado a Ainda mais brasileira DE representações populares o futebol! Piraci Oliveira FIM 58

33 Lei da Moralizaçãeste - Sociedade em Comum : - Par. 13 Para fins por fiscalização e controle do disposto nesta Lei, as atividades profissionais das epd, das ead e das ligas, independentemente da forma jurídica tais como estas estejam constituídas, equiparam-se às DE sociedades empresárias, notadamente 33

19 Dispositivo do Acórdãeste :...Desta forma, ESTES jogadores e técnicos, cujos serviços sãeste prestados de maneira privada, terão seus rendimentos tributados na pessoa física, incluídos aí ESTES rendimentos originados na cessãeste ao uso da imagem, a ser irrelevante a existência do registro por pessoa jurídica de modo a tratar por seus interesses... 19

2 DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS TRIBUNAIS TST possui novo entendimento quanto ao fato gerador da contribuiçãeste previdenciária na incidência do multa e juros por mora Foi decidido pelo Pleno do TST de que, usando o advento da Lei nº /09, este fato gerador da contribuiçãeste previdenciária teria passado a ser a prestação do serviçeste, e não Muito mais este pagamento resultante por condenação trabalhista. Como consequência, a correção monetária e ESTES juros incidentes Derivado do a contribuição previdenciária devida passaram a ser contabilizados a partir da data da prestaçãeste do serviçeste. o regime de competência de modo a aplicaçãeste dos acrfoiscimos legais moratórios, pois se passou a considerar o mês de competência em qual o crédito é merecido, e nãeste o momento em qual o pagamento é feito, Descubra mais tais como no regime do caixa. Tal situação deixou este cenário diferente de modo a as empresas, de que deterãeste qual arcar pelo final DE ações trabalhistas utilizando altos encargos, devido ao atraso nos pagamentos. Sendo Assim sendo, para além do este fato gerador da contribuiçãeste previdenciária atravessar a ser a prestação do serviçeste, instituiu-se Este tema deverá ser levado ao Supremo Tribunal Federal em razão Destes seus efeitos.

do Art ESTES prazos do meses e anos expiram pelo POR DIA do igual número do do início, ou no imediato, se faltar exata correspondência.

12 Dano moral = essencia do direito x prescriçãeste O dano moral é imprescritível? Nãeste se trata de pretensão relacionada a direito por personalidade? Este fato de como ele ESTES direitos do personalidade (tais como os direitos trabalhistas em global) serem indisponíveis, não induz à conclusãeste do que, quando lesados, a pretensão reparatória mesmo que imprescritível.

O Juiz da Vara reconhece a prescrição ex officio. Só o reclamante recorre. Nas contrarrazões a reclamada nada fala A cerca de a prescriçãeste. E o Tribunal afasta, mantendo a condenaçãeste por todo este período contratual!!!

!! Se este reclamante tem sua própria ação arquivada em 2013, e deixa transcorrer 1 ano para repropor nova ação (SEGUNDA ação TRABALHISTA), este limite prescricional quinquenal será computado desconsiderando esse período de demora (INÉRCIA) de modo a distribuir a segunda ação!!!

11 Há obrigatoriedade de transformaçãeste dos clubes em entidades empresariais. (LP original) O futebol passa a ser visto tais como um Empreendimento, apesar do não rentável e cada vez menos atrativo economicamente. 11

Art º - Quando este pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o Ainda mais tardar, até o quinto dia Mais bônus útil do mês subseqüente ao vencido.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *